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Como Funciona os Direitos Autorais sobre Imagens

tipos de licenciamento e suas Terminologias jurídica

Com as imagens cada vez mais necessárias para chamar a atenção dos leitores e gerenciar seus projetos de design, os termos usados ​​na indústria fotográfica são difíceis de entender para o usuário novo ou experiente. Se você estiver no setor, esses termos serão entendidos.

Cabe ao usuário aprender os termos que se aplicam a imagens, termos que definem como as imagens podem ser usadas legalmente e com o que o comprador ou usuário precisa cumprir para usar imagens gratuitas ou pagas.

Se o seu trabalho requer o uso de imagens, ou se você gosta de repostá-las nas suas redes sociais pessoais, recomendo que você continue lendo esse artigo para saber como usar fotos e vídeos de terceiros sem ter problemas!

Quem é o detentor dos direitos autorais sobre uma foto ou vídeo? Venha entender essa questão e conferir o que você pode fazer para não violar a legislação.

Imagens de Assinatura:

Uma assinatura é quando um comprador paga uma taxa mensal ou anual à empresa de ativos de fotografia e recebe uma quantidade definida de imagens para essa taxa mensal ou anual grátis. Cada empresa de ativos de fotografia define seus preços de assinatura, condições e número de downloads e muitos incluem também a resolução ou o tamanho da foto.

Foto Editorial:

Uma foto editorial se refere a uma pessoa identificável ( celebridade  ou figura pública) ou local (casa branca, edifício do império do estado) ou evento (casamento real, jogos olímpicos) que possui um conjunto de termos de licenciamento que determinam como esse tipo de foto pode ser utilizado. As condições de uso de imagens editoriais são diferentes de uma imagem isenta de direitos autorais, com a principal diferença: uma imagem editorial não pode ser usada em materiais promocionais ou publicitários, pois o sujeito é uma pessoa pública, evento ou local com o direito de determinar como sua imagem é utilizada.

Royalty Free (RF):

Consente que um comprador use uma foto comprada tantas vezes quanto a licença da empresa de ativos de estoque delineia em seus termos e condições sem ter que pagar royalties ao fotógrafo.

Licença:

Refere-se aos teor sob os quais a foto foi comprada. As duas licenças principais são Royalty Free (RF) ou Rights Managed (RM).

Licença Estendida:

É uma opção de licença que consente que um comprador use uma foto de uma forma que exceda os direitos regulares de Royalty Free e inclui o uso da imagem ou da foto em itens vendidos comercialmente. Esse licenciamento de ativos é mais caro e inclui mais usos que outras opções de licenciamento, mas possui usos definidos e definitivos.

Creative Commons (CC):

É uma licença usada pelos fotógrafos que permite que eles ofereçam suas fotos gratuitamente, mas o usuário ainda precisa cumprir estipulados itens de licenciamento para poder usá-la. Se uma foto licenciada da creative commons for usada, o fotógrafo deverá receber o crédito da foto com o símbolo de direitos autorais, as fotos não poderão ser usadas para fins comerciais (publicidade, anúncios digitais) e o usuário deverá estar ciente de que esta opção está disponível para que fotógrafo pode ser notado por seu trabalho.

Link de atribuição / crédito:

Refere-se ao crédito público usado para identificar o fotógrafo ou criador de uma imagem, vídeo, áudio ou peça criativa. O link de crédito fornece o mesmo identificador que a atribuição, mas fornece um link para uma página da web ou fonte digital do artista ou criador. Fotos gratuitas de ações e fotos comuns criativas (áudio, vídeo ou ilustração) exigem que, se usadas, você adicione o link de atribuição ou crédito como estímulo ao uso da foto.

Direitos gerenciados (RM):

É um licenciamento usado no negócio de fotografia que restringe o uso de uma foto com termos e condições muito claros, mas fornece ao comprador o uso mais exclusivo da foto. As fotos gerenciadas por direitos fornecem ao comprador direitos exclusivos sobre uma foto por um período de tempo e por uma quantidade definida de cópias. Essa opção garante ao comprador que essa foto não será exibida em todos os blogs, sites ou mídias digitais, fazendo com que seu uso seja mais popular do que uma foto que possa diferenciar seus negócios dos demais.

Resolução:

Refere-se ao número de pontos por polegada quadrada usado para criar a foto. Portanto, quanto maior a resolução, melhor será a qualidade de uma imagem. No mundo dos fotógrafos uma fotografia, 72 dpi e 300 dpi são as resoluções geralmente usadas, 72 dpi sendo uma resolução mais baixa para que o arquivo seja menor e 300 dpi para que a imagem seja modeladora e geralmente de melhor qualidade para realizar a impressão, por exemplo. As fotos de baixa resolução são usadas para fins de Internet, para que as páginas baseadas na Web sejam carregadas mais rápida e as imagens de 300 dpi sejam usadas para impressão, para que a foto seja impressa com mais nitidez.

Microstock:

Termo usado por empresas que vendem ativos que promovem os fotógrafos, profissionais e amadores, para compradores e vendem licenças principalmente para imagens Royalty Free.

Em termos gerais, a Microstock é uma empresa que analisa o trabalho dos fotógrafos e, por meio de um modelo baseado em comissão, vende licenças para milhares de compradores que precisam de imagens. A Microstock expandiu seu modelo para incluir ilustrações vetoriais, áudio, vídeo, editorial e imagens da CA.

Domínio Publico (PD):

Um termo usado para imagens criativas em que os direitos autorais expiraram.

Foto:

Fotografia é um termo usado para descrever uma imagem que é comprada diretamente do fotógrafo ou da agência de ações. Essas imagens são vendidas com a intenção de vendê-las várias vezes a diferentes compradores para uso em designs gráficos, sites, designs digitais ou usadas como foto. Essa opção foi criada para que as pessoas não precisassem criar uma foto personalizada para uso.

Terminologia jurídica e a importância dos direitos autorais

direitos autorais

Existem alguns termos jurídicos que aparecem frequentemente quando debatemos sobre imagens e vídeos de bancos de imagens. Entendê-los ajuda a poupar tempo e esforço. Estas são as áreas do direito que determinam se a Adobe pode licenciar conteúdo:

Direitos de privacidade / direito de publicidade;

Marca registrada / imagem comercial;

Direitos autorais;

Creative Commons;

Veja abaixo um resumo de cada um.

Direito de privacidade e direito de publicidade:

Direito de privacidade significa exatamente o que diz: é o direito de uma pessoa de ser deixada em paz. Esse é um direito fundamental em países de todo o mundo, embora as leis que o protejam possam diferir. Da mesma forma, o direito de publicidade garante que uma pessoa tenha o direito de controlar o uso comercial de seu nome e imagem.

No licenciamento em bancos de imagens, o direito à privacidade e à publicidade significa que você deve ter permissão sob a forma de uma autorização de uso de imagem assinada para qualquer pessoa reconhecível. Quando aplicável, também é necessária uma autorização de uso de propriedade assinada pelo proprietário, caso a propriedade privada seja exibida no seu conteúdo. Em caso de dúvida, obtenha uma autorização de uso de imagem ou de propriedade para o uso comercial de uma pessoa, um lugar ou um objeto identificável que esteja presente em seu conteúdo. Para obter mais informações, consulte os requisitos de autorização de uso de imagem e os requisitos de autorização de uso de propriedade.

Marcas registradas e imagem comercial:

Uma marca registrada é um conjunto de palavras, um logotipo ou um símbolo que pode identificar uma empresa, uma marca ou produtos e serviços. Imagem comercial é um tipo de marca registrada que geralmente refere-se à aparência ou ao design da embalagem ou do produto em si.

A imagem comercial pode incluir uma forma ou cor distinta. Por exemplo, a palavra “UPS”, os slogans “What can brown do for you?” e “United Problem Solvers,” o logotipo do escudo da UPS e a cor marrom específica dos uniformes dos entregadores e dos caminhões são marcas registradas da United Parcel Service, Inc. (UPS).

Não podemos aceitar envios que exibam marcas registradas ou imagens comerciais, portanto “desfoque” completamente ou remova quaisquer símbolos ou objetos de marca registrada. A remoção parcial de uma marca registrada ou logotipo não substitui a remoção completa das marcas registradas ou logotipos presentes no conteúdo enviado. Para obter mais exemplos de temas comuns protegidos por marca registrada ou outra propriedade intelectual, consulte Restrições de imagens conhecidas.

Direitos autorais:

O direito autoral protege tudo o que é considerado uma expressão de uma ideia em mídia tangível, como um poema, um projeto de arquitetura, uma fotografia, um vídeo ou uma pintura. Os signatários da Convenção de Berna, que consiste em mais de 100 países, são todos comprometidos com a proteção de direitos autorais de forma semelhante.

Um proprietário de um trabalho protegido por direitos autorais tem direitos exclusivos para distribuir, reproduzir, executar publicamente e modificar esse trabalho. O proprietário também pode conceder alguns ou todos esses direitos aos clientes.

Ao enviar um conteúdo para o Adobe Stock, você declara ser proprietário ou ter a licença dos direitos autorais do conteúdo. Você licencia seu conteúdo para a Adobe com base em um contrato de upload ou contrato de licença de conteúdo, como o Acordo do colaborador do Adobe Stock. 

Em seguida, licenciaremos o conteúdo aos clientes por meio de nossos Termos de uso ou contratos de licença corporativos ou de download específicos. Para obter mais informações, consulte Uso do seu conteúdo.

Quando moderamos imagens e vídeos, percebemos se o conteúdo enviado é uma cópia de outra pessoa, embora não haja acordo formal sobre o quão próxima uma imagem possa estar de um trabalho existente protegido por direitos autorais. Se você acredita que o conteúdo de qualquer colaborador infrinja seus direitos autorais, envie-nos uma requisição de violação de propriedade intelectual. Para obter mais informações, consulte Uso do seu conteúdo.

Licenças e domínio público da Creative Commons:

As licenças da Creative Commons são usadas por criadores de conteúdo para conceder o direito de compartilhamento, uso ou modificação de um trabalho de sua autoria. Há vários tipos de licenças da Creative Commons. O mais relevante aqui é o Creative Commons Zero (CC0), que dedica o direito autoral do criador do conteúdo ao domínio público.

Conteúdo no domínio público não é protegido por direitos autorais. Geralmente, isso ocorre porque os direitos autorais expiraram, o tipo do trabalho é isento de proteção por direitos autorais ou o criador intencionalmente colocou o trabalho em domínio público.

Trabalhos em domínio público ou Creative Commons Zero não têm direito autoral para o trabalho em si. Ainda pode haver propriedade intelectual representada no trabalho, incluindo uma pessoa ou propriedade. Por exemplo, o direito autoral em uma fotografia de uma pessoa segurando uma garrafa de Coca-Cola pode ser dedicado ao domínio público, porém o logotipo e o formato da garrafa de Coca-Cola e a pessoa retratada não são liberadas para uso comercial.

Uma imagem da NASA (1) e uma imagem da NASA modificada aceita no Adobe Stock (2)

Geralmente, não aceitamos conteúdo da Creative Commons Zero (CC0) ou de domínio público enviado ao site do Adobe Stock. No entanto, imagens da NASA modificadas podem ser uma exceção. Podemos aceitar conteúdo que incorpore imagens da NASA de domínio público se o conteúdo não retratar a marca registrada da NASA ou a semelhança de um astronauta ou outras pessoas e tiver sido usado para criar um trabalho visual reconhecivelmente novo. Por exemplo, na imagem acima, uma imagem da NASA (1) foi modificada para criar uma nova imagem (2) diferente da imagem original.

Agora onde posso buscar fotos, imagens, ilustrações e vídeos para utilizar na minha empresa ou serviço?

Parece uma tarefa difícil, né? Mas siga nossas dicas e busque um banco de ativos confiável que esteja no mercado e conceituado como Adobe Stock que é reconhecido pela sua excelência e qualidade pelo mundo.

Qual o melhor banco de imagens?

Não é uma tarefa factível encontrar imagens de alta resolução livres de direitos autorais e ainda gratuitas. Por isso, indico em não arriscar e buscar a melhor solução x benefícios. Sugerimos uso do Adobe Stock, além de ser o melhor banco de imagens do mundo o Stock possui uma variedade gigantesca de fotos, imagens, vetores, templates e vídeos. Acesse matéria no Blog do nosso site: 10 motivos para os criativos usarem o banco de ativos: Adobe Stock

Observação:

Este artigo é apenas para fins informativos e não constitui orientação jurídica ou substitui um advogado. Além disso, ele pode ou não constituir um entendimento completo de todos os direitos de propriedade intelectual aplicáveis a seu conteúdo, dependendo do contexto. Consulte seu advogado sobre questões jurídicas específicas.

 

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